Direito Previdenciário

Quem tem direito à pensão por morte?

Resposta rápida

A pensão por morte é paga aos dependentes de quem faleceu e estava vinculado ao INSS. Quem são os dependentes, o valor e o tempo de pagamento dependem da data do óbito e da relação com o falecido, e por isso o pedido deve ser feito com a documentação completa.

Publicado em 13/11/2026 · Atualizado em 13/11/2026

O que costuma pesar na análise

  • Qualidade de segurado do falecido.
  • Quem pode ser dependente.
  • Comprovação de união estável, quando for o caso.
  • Prazo de pagamento conforme a situação do dependente.

Documentos que ajudam

  • Certidão de óbito
  • Documentos pessoais do requerente e do falecido
  • Certidão de casamento ou prova de união estável
  • Documentos de filhos dependentes
  • CNIS ou comprovantes de vínculo do falecido

Como conduzimos o seu caso

  1. 01

    Análise

    Entendemos a sua situação, os documentos e os prazos envolvidos.

  2. 02

    Estratégia

    Definimos o caminho mais adequado para o seu caso e explicamos cada passo.

  3. 03

    Recurso ou ação

    Apresentamos o pedido, o recurso ou a ação cabível, na via administrativa ou judicial.

  4. 04

    Acompanhamento

    Você acompanha o andamento e recebe orientação até a conclusão.

Dúvidas sobre Pensão por Morte

Existe prazo para pedir a pensão?

Sim, e o prazo pode afetar a data de início do pagamento. Quanto antes o pedido for feito, menores os riscos de perda de valores.

Informação que protege seus direitos

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