Empresarial · ES e Brasil

Assessoria jurídica
para empresas

O Escritório Tardin oferece assessoria jurídica preventiva e contenciosa para empresas de todos os portes no Espírito Santo. Contratos, societário, compliance e recuperação de crédito — com equipe especializada e atendimento direto ao empresário.

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Áreas de atuação empresarial
  • Constituição e reorganização societária
  • Elaboração e revisão de contratos comerciais
  • Recuperação de crédito e cobrança judicial
  • Compliance e gestão de riscos jurídicos
  • Due diligence em operações e aquisições
  • Assessoria contratual preventiva
  • Defesa em disputas comerciais

Atendimento presencial em Nova Venécia e Vila Velha. Assessoria remota disponível para empresas de todo o Brasil.

O que oferecemos

Serviços jurídicos
para empresas

Atuação preventiva e contenciosa em todas as frentes jurídicas relevantes para quem empreende no Espírito Santo.

Contratos Comerciais

Elaboração, revisão e negociação de contratos que protegem os interesses da empresa e definem com clareza os direitos e obrigações de cada parte.

  • Contratos de compra e venda, prestação de serviços e distribuição
  • Acordos de confidencialidade (NDAs) e não concorrência
  • Contratos com fornecedores, clientes e parceiros
  • Revisão de contratos de adesão
  • Distrato e rescisão contratual
Direito Societário

Estruturação e organização jurídica da empresa, desde a abertura até reorganizações societárias, incluindo relações entre sócios e governança corporativa.

  • Constituição de sociedades limitadas e S.A.
  • Alteração de contrato social e estatuto
  • Acordo de sócios e pactos parassociais
  • Exclusão de sócio e apuração de haveres
  • Dissolução e liquidação de sociedades
Recuperação de Crédito

Assessoria jurídica para empresas que precisam receber valores de clientes ou parceiros inadimplentes, por meio das vias extrajudicial e judicial disponíveis.

  • Notificações extrajudiciais e negociações
  • Ação monitória, execução de título e cobrança
  • Protesto de títulos e negativação
  • Pedido de falência do devedor
  • Habilitação de crédito em recuperação judicial
Compliance e Riscos

Identificação e mitigação de riscos jurídicos nas operações da empresa, com foco em conformidade legal, LGPD e prevenção de litígios.

  • Mapeamento de riscos jurídicos operacionais
  • Adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
  • Revisão de políticas internas e contratos padrão
  • Pareceres jurídicos em decisões estratégicas
  • Auditorias contratuais preventivas
Due Diligence

Levantamento e análise jurídica de empresas ou ativos antes de operações de compra, venda, fusão ou investimento, identificando contingências e passivos ocultos.

  • Análise societária, contratual e trabalhista
  • Levantamento de passivos fiscais e regulatórios
  • Revisão de ativos imobiliários e propriedade intelectual
  • Relatório de riscos e recomendações
  • Suporte em negociações e estruturação da operação
Contencioso Empresarial

Representação da empresa em litígios comerciais, disputas societárias e ações judiciais que envolvam contratos, responsabilidade civil e relações comerciais.

  • Defesa em ações de cobrança e execução
  • Disputas entre sócios e acionistas
  • Litígios contratuais com fornecedores e clientes
  • Responsabilidade civil empresarial
  • Arbitragem e mediação empresarial
Para quem atuamos

Empresas de diferentes
portes e setores

O escritório atende desde microempreendedores até médias empresas, com assessoria adaptada ao porte, setor e necessidades de cada negócio.

Microempreendedores e MEI

Quem está começando ou operando como MEI também precisa de segurança jurídica. Contratos mal redigidos, inadimplência de clientes e regularização são questões que afetam diretamente a continuidade do negócio.

  • Elaboração de contratos de prestação de serviços
  • Cobrança de clientes inadimplentes
  • Formalização de parcerias e acordos
  • Orientação sobre obrigações legais do MEI
Pequenas e Médias Empresas

Empresas em crescimento enfrentam desafios jurídicos mais complexos: contratos com grandes clientes, fornecedores, gestão de sócios e conformidade regulatória. A assessoria preventiva é mais econômica que o litígio.

  • Revisão e padronização de contratos
  • Acordos societários e governança interna
  • Gestão de inadimplência e crédito
  • Compliance trabalhista, fiscal e de dados
Agronegócio e Comércio

No norte do Espírito Santo, o agronegócio, o comércio e a indústria têm demandas jurídicas específicas. O escritório conhece as particularidades do mercado regional e atua nas comarcas locais.

  • Contratos de arrendamento rural e parceria agrícola
  • Acordos comerciais com cooperativas e tradings
  • Regularização de imóveis e operações fundiárias
  • Suporte jurídico a operações de crédito rural
Empresas com Operações Nacionais

Para negócios que operam além do ES, o escritório oferece assessoria remota e atuação em todo o Brasil — incluindo empresas com operações nos Estados Unidos por meio do Florida Office.

  • Contratos com partes em diferentes estados
  • Assessoria para expansão de franquias e filiais
  • Suporte jurídico a operações internacionais
  • Atendimento presencial ou por videoconferência
Como atuamos

A abordagem do
Escritório Tardin

Prezamos pela assessoria preventiva — identificar e endereçar riscos jurídicos antes que se transformem em litígios é sempre o caminho mais eficiente para a empresa.

01
Diagnóstico jurídico

Mapeamos a situação atual da empresa — contratos vigentes, estrutura societária, passivos e riscos — para identificar vulnerabilidades e prioridades.

02
Plano de ação

Com base no diagnóstico, apresentamos as opções jurídicas disponíveis — preventivas e contenciosas — e as implicações de cada caminho para a empresa.

03
Execução e acompanhamento

Executamos as medidas definidas — elaboração de contratos, notificações, petições ou pareceres — com comunicação direta e objetiva ao empresário.

04
Assessoria contínua

Empresas com demandas jurídicas recorrentes contam com assessoria contínua — um advogado dedicado que conhece o negócio e pode ser consultado sempre que necessário.

Advogado empresarial no ES — quem atua no Escritório Tardin

A área empresarial do Escritório Tardin é coordenada pelo Dr. Luiz Antônio Tardin e pelo Dr. Waggner Alberto Westphall Stabenow, com apoio de toda a equipe multidisciplinar do escritório. A combinação entre experiência em Direito Civil, Contratos e Societário permite uma visão abrangente das demandas jurídicas empresariais.

Com sede histórica em Nova Venécia e unidade em Vila Velha (Praia da Costa), o escritório atende empresas de todo o Espírito Santo — especialmente do norte capixaba, região com forte atividade agropecuária, comercial e industrial.

Por que a assessoria jurídica preventiva é estratégica para empresas

A maioria dos litígios empresariais tem origem em contratos mal elaborados, relações societárias sem formalização adequada ou ausência de procedimentos internos claros. A assessoria preventiva atua exatamente nesses pontos — reduzindo a exposição da empresa a riscos antes que eles se materializem em disputas judiciais.

Um contrato bem redigido, um acordo de sócios claro e políticas internas alinhadas à legislação podem evitar anos de litígio. O custo de prevenir é significativamente menor do que o de litigar.

Recuperação de crédito empresarial no ES

A inadimplência é um dos problemas mais frequentes para empresas de qualquer porte. O escritório atua na cobrança extrajudicial — com notificações e negociações — e, quando necessário, no ajuizamento de ações de cobrança, execução de títulos e pedidos de falência.

O processo de recuperação de crédito é conduzido com foco na solução mais eficiente para cada caso, considerando o valor envolvido, a relação com o devedor e os instrumentos legais disponíveis.

LGPD e compliance para pequenas e médias empresas

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) se aplica a empresas de qualquer porte que tratem dados pessoais de clientes, funcionários ou fornecedores. A adequação à LGPD envolve revisão de contratos, políticas de privacidade e procedimentos internos — e o escritório oferece suporte completo nesse processo.

  • Mapeamento de dados tratados pela empresa
  • Elaboração de política de privacidade e termos de uso
  • Cláusulas de proteção de dados em contratos
  • Orientação sobre direitos dos titulares de dados
Perguntas frequentes

Dúvidas sobre
assessoria jurídica empresarial

Minha empresa é pequena. Preciso mesmo de assessoria jurídica?

Empresas de qualquer porte celebram contratos, contratam pessoas e se relacionam com fornecedores e clientes. Todas essas relações têm implicações jurídicas. A assessoria preventiva — mesmo em caráter pontual — costuma ser muito mais econômica do que resolver um conflito já instaurado.

O que é um acordo de sócios e quando é necessário?

O acordo de sócios é um documento que regula a relação entre os sócios além do que está previsto no contrato social — definindo regras para tomada de decisão, entrada e saída de sócios, preferência na compra de quotas e resolução de conflitos. Ele é recomendável sempre que há mais de um sócio, independentemente do porte da empresa.

O que é due diligence e quando contratar?

Due diligence é o processo de levantamento e análise jurídica de uma empresa ou ativo antes de uma operação — compra, venda, fusão ou investimento. Seu objetivo é identificar passivos ocultos, contingências e riscos que possam afetar a decisão ou o preço da operação. É recomendável sempre que há intenção de adquirir participação societária ou ativos de terceiros.

Como funciona a cobrança de um cliente inadimplente?

O processo começa por notificação extrajudicial com proposta de negociação. Caso não haja resposta ou acordo, as opções judiciais variam conforme o tipo de título — ação de cobrança, monitória, execução de título extrajudicial ou protesto. A escolha do caminho depende do valor envolvido, da documentação disponível e da situação financeira do devedor.

Minha empresa precisa se adequar à LGPD?

Sim, se sua empresa coleta, armazena ou trata dados pessoais de pessoas físicas — clientes, funcionários, fornecedores — a LGPD se aplica, independentemente do porte. A adequação envolve mapeamento de dados, revisão de contratos, elaboração de políticas de privacidade e definição de procedimentos internos para lidar com incidentes e solicitações de titulares.

O escritório atende empresas fora do Espírito Santo?

Sim. Para demandas que não exigem presença em uma comarca específica — elaboração de contratos, consultoria, compliance, due diligence e cobrança extrajudicial — o atendimento é feito remotamente para empresas de qualquer estado. Para ações judiciais em outras comarcas, o escritório avalia cada caso individualmente.

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