Especialidade principal · 28 anos

O INSS negou
seu benefício?

Somos especialistas em Direito Previdenciário no Espírito Santo desde 1996. Aposentadorias, benefícios por incapacidade, BPC/LOAS e revisões — com profundo conhecimento da legislação e das particularidades do INSS local.

Situações que atendemos
  • Benefício negado pelo INSS sem explicação clara
  • Aposentadoria indeferida mesmo com tempo suficiente
  • Auxílio-doença cancelado durante tratamento médico
  • BPC/LOAS negado mesmo com deficiência comprovada
  • Benefício com valor menor do que deveria ser
  • Trabalhador rural sem aposentadoria reconhecida

O INSS nega mais do que deveria. Na maioria dos casos, a negativa pode ser revertida com a documentação correta e o recurso adequado.

Quando nos procurar

6 sinais de que você
precisa de um advogado previdenciário

Muitas pessoas aguardam meses — ou anos — sem saber que têm direito a recorrer. Reconheça os sinais e aja antes que os prazos prescrevam.

01 INSS indeferiu seu pedido

A negativa do INSS abre prazo para recurso administrativo ou ação judicial. Existem caminhos legais para contestar a decisão, e cada caso deve ser analisado individualmente.

02 Benefício cancelado sem motivo claro

Cancelamentos por "exigências não cumpridas" ou "revisões" do INSS frequentemente são indevidos e podem ser suspensos judicialmente.

03 Valor do benefício está errado

O INSS comete erros de cálculo. A revisão de benefício pode aumentar o valor recebido mensalmente e resgatar diferenças dos últimos anos.

04 Trabalhador rural sem aposentadoria

A aposentadoria rural tem regras próprias e documentação diferente. O INSS nega muito por falta de prova — mas essa prova pode ser produzida.

05 Doença impede de trabalhar há meses

Auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade são direitos de quem não consegue trabalhar. Perícia mal feita pode ser contestada.

06 Falta pouco para se aposentar

Planejamento previdenciário identifica o melhor momento e modalidade de aposentadoria, podendo antecipar anos de espera e maximizar o benefício.

O que resolvemos

Benefícios previdenciários
que atuamos

Selecione o benefício que corresponde à sua situação para entender os requisitos e como podemos ajudar.

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Para quem contribuiu por muitos anos ao INSS

Com a Reforma da Previdência (EC 103/2019), a aposentadoria por tempo de contribuição mudou de formato. Hoje, o trabalhador acumula pontos (idade + tempo de contribuição) para se aposentar. As regras de transição são complexas e cada caso exige análise individualizada para identificar a melhor opção.

Regras gerais (2024)
  • Homens: 65 anos + mínimo 20 anos de contribuição
  • Mulheres: 62 anos + mínimo 15 anos de contribuição
  • Regras de transição para quem já contribuía antes de 2019
  • Profissões especiais têm requisitos diferenciados
Tempo de contribuição contado errado pelo INSS é comum — vínculos não reconhecidos, períodos sem registro e atividades especiais ignoradas.
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Aposentadoria por Idade

Para trabalhadores que atingiram a idade mínima

A aposentadoria por idade exige que o segurado tenha atingido a idade mínima e cumprido o período de carência. É uma das modalidades mais acessíveis, mas o INSS frequentemente nega por questões formais de carência ou vínculos não reconhecidos.

Requisitos
  • Homens: 65 anos de idade
  • Mulheres: 62 anos de idade (após reforma)
  • 180 meses de contribuição (carência mínima)
  • Trabalhador rural: 60/55 anos com 180 meses de atividade
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Aposentadoria Rural

Para trabalhadores do campo e agricultura familiar

A aposentadoria rural tem regras próprias: o trabalhador pode se aposentar mais cedo e sem necessidade de contribuição mensal ao INSS, desde que comprove a atividade rural pelo período mínimo. O INSS nega muito por falta de documentação adequada — mas essa documentação pode ser produzida.

Requisitos
  • Homens: 60 anos | Mulheres: 55 anos
  • 180 meses (15 anos) de atividade rural comprovada
  • Documentos: notas fiscais, declarações sindicais, fotos, testemunhos
  • Não exige contribuição se o trabalho for em regime familiar
Muitos trabalhadores rurais do norte do ES têm direito à aposentadoria e não sabem. Se você trabalhou no campo por mais de 15 anos, vale analisar seu caso.
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Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Antes chamada de aposentadoria por invalidez

Para quem tem doença ou acidente que impede definitivamente qualquer atividade laboral. A perícia médica do INSS frequentemente subestima a gravidade de condições como doenças crônicas, sequelas de acidentes e doenças psiquiátricas — casos em que a contestação judicial é essencial.

Requisitos
  • Incapacidade total e permanente para qualquer trabalho
  • Qualidade de segurado mantida
  • 12 meses de carência (exceto doenças listadas)
  • Laudo médico e perícia do INSS
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Auxílio-Doença / Benefício por Incapacidade Temporária

Para quem está temporariamente incapaz de trabalhar

Quando uma doença ou acidente impede o trabalho por mais de 15 dias, o trabalhador tem direito ao auxílio-doença. O INSS cancela ou nega esse benefício com frequência, mesmo quando a incapacidade persiste. A contestação judicial busca o restabelecimento e o pagamento dos períodos indevidamente negados.

Requisitos
  • Incapacidade temporária por mais de 15 dias
  • 12 meses de carência (exceto acidente de trabalho)
  • Qualidade de segurado mantida
  • Comprovação médica da incapacidade
Benefício cancelado enquanto você ainda está em tratamento? Isso é frequente e pode ser suspenso judicialmente de forma rápida.
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BPC/LOAS

Benefício de Prestação Continuada para deficientes e idosos

O BPC/LOAS é um benefício assistencial — não exige contribuição ao INSS. É destinado a pessoas com deficiência de qualquer idade e a idosos acima de 65 anos que comprovem renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. O INSS tem critérios rígidos que, na prática, excluem muitos que têm direito.

Requisitos
  • Pessoa com deficiência (qualquer idade) ou idoso acima de 65 anos
  • Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo
  • Não ter outro benefício previdenciário ou assistencial
  • Comprovação por laudo médico ou avaliação social
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Pensão por Morte

Para dependentes de segurado falecido

Quando um segurado do INSS falece, seus dependentes têm direito à pensão por morte. O cônjuge, filhos menores e pessoas que viviam sob dependência econômica do falecido podem requerer o benefício. O INSS nega com frequência alegando ausência de dependência econômica ou qualidade de segurado.

Quem tem direito
  • Cônjuge ou companheiro(a) — inclusive união estável
  • Filhos menores de 21 anos ou inválidos
  • Pais do segurado, em alguns casos
  • Irmãos menores ou inválidos, sem outros dependentes
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Revisão de Benefício

Quando o valor recebido é menor do que deveria ser

O INSS frequentemente calcula os benefícios de forma incorreta — seja por não considerar todos os salários de contribuição, por aplicar índices errados ou por ignorar direitos como a revisão da vida toda. A revisão pode aumentar significativamente o valor mensal e resgatar diferenças dos últimos 5 anos.

Casos mais comuns
  • Revisão da vida toda — incluir salários anteriores a 1994
  • Salários de contribuição não computados corretamente
  • Tempo especial (atividade insalubre) não reconhecido
  • Benefício concedido no período de correção indevida
O prazo para revisão de benefício já concedido é de 10 anos a partir da data da concessão. As diferenças retroativas são calculadas a partir da propositura da ação.
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Como funciona

Como conduzimos
seu caso previdenciário

Entendemos que lidar com o INSS é burocrático e desgastante. Cuidamos de todo o processo para que você não precise enfrentar isso sozinho.

01
Análise do caso

Revisamos toda a documentação — CNIS, cartas do INSS, laudos médicos — e identificamos o melhor caminho: recurso administrativo ou ação judicial.

02
Estratégia e documentação

Orientamos sobre quais documentos reunir, cuidamos da produção de provas e elaboramos a estratégia mais adequada para o seu perfil.

03
Recurso ou ação judicial

Ingressamos com o recurso junto ao INSS ou, se necessário, com ação judicial — incluindo pedido de tutela de urgência para antecipar o benefício.

04
Acompanhamento até o encerramento

Com a concessão, acompanhamos a implantação do benefício, o cálculo das diferenças retroativas e garantimos que o valor esteja correto.

Por que o Escritório Tardin é referência em Previdenciário no ES

Desde 1996, o Direito Previdenciário é a especialidade central do escritório. A equipe — liderada pela Dra. Adriene Vallandro Tardin e pelo Dr. Idáulio Bonomo — acumula décadas de atuação exclusiva em benefícios do INSS, com profundo conhecimento das agências locais, da Junta de Recursos do INSS e dos juízes federais da Seção Judiciária do ES.

Essa especialização gera resultados concretos: reconhecemos padrões de negativa que outros advogados não identificam, sabemos quais documentos o INSS exige em cada caso e construímos os recursos com a precisão de quem faz isso há décadas.

Advogado previdenciário em Nova Venécia, Vila Velha e Santa Teresa

Com duas unidades em Nova Venécia, uma em Vila Velha (Praia da Costa) e uma em Santa Teresa, atendemos clientes presencialmente em todo o Espírito Santo. Para clientes de outras regiões — incluindo municípios do norte capixaba como Água Doce do Norte, Ecoporanga e Barra de São Francisco — o atendimento pode ser feito remotamente.

O que acontece se eu não recorrer?

Quando o INSS nega um benefício, o segurado tem prazos para recorrer. Se esses prazos forem perdidos, o processo precisa ser reiniciado do zero. Além disso, as diferenças retroativas são calculadas a partir da data do requerimento ou da propositura da ação — observados os últimos 5 anos.

  • Prazo para recurso administrativo: 30 dias após a negativa
  • Prazo para ação judicial: 5 anos após a negativa ou cancelamento
  • Diferenças retroativas: até 5 anos contados da propositura da ação
  • Revisão de benefício já concedido: 10 anos da concessão

Quanto custa um advogado previdenciário?

Na maioria dos casos, os honorários do advogado previdenciário são pagos somente após a concessão do benefício — geralmente um percentual sobre os valores retroativos recebidos. Isso significa que você não paga nada antecipadamente e o advogado só recebe se ganhar o caso. Os detalhes são combinados individualmente em cada contrato.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre
Direito Previdenciário

O INSS negou meu benefício. Ainda dá para recorrer?

Sim, na grande maioria dos casos. O recurso administrativo deve ser interposto em até 30 dias da negativa. Após esse prazo, ainda é possível ingressar com ação judicial em até 5 anos. O prazo para o recurso administrativo é de 30 dias da negativa, e para ação judicial, de até 5 anos.

Preciso pagar algo antes de o advogado entrar com o processo?

Em geral, não. Nos casos previdenciários, os honorários são combinados como um percentual sobre os valores retroativos recebidos — ou seja, você paga somente se ganhar. Os detalhes são definidos individualmente em cada contrato.

Quanto tempo demora para receber o benefício?

Depende do caminho escolhido. O recurso administrativo pode demorar de 3 a 6 meses. A ação judicial pode levar de 1 a 3 anos, mas em casos urgentes é possível solicitar tutela de urgência para antecipar o benefício ainda no início do processo.

O que é a revisão da vida toda?

É uma tese jurídica que permite incluir no cálculo da aposentadoria todos os salários de contribuição, inclusive os anteriores a julho de 1994. Para quem trabalhou antes do Plano Real, isso pode aumentar significativamente o valor do benefício. A análise individual é essencial para saber se vale a pena.

Trabalhei no campo mas nunca tive carteira assinada. Tenho direito à aposentadoria?

Possivelmente sim. A aposentadoria rural permite que o trabalhador do campo se aposente sem contribuição mensal ao INSS, desde que comprove o trabalho rural por 15 anos. A documentação pode ser produzida mesmo sem registros formais — notas fiscais, declarações sindicais, testemunhos e fotos servem como prova.

Posso ser atendido sem ir pessoalmente ao escritório?

Sim. Oferecemos atendimento completo por WhatsApp e videoconferência. Para clientes de municípios distantes das nossas unidades, o processo pode ser conduzido inteiramente de forma remota, sem prejuízo à qualidade do acompanhamento.

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previdenciários

O Escritório Tardin atua em Direito Previdenciário desde 1996. Entre em contato para conhecer as opções disponíveis para a sua situação.