Rescisão indireta: o que é e como funciona na prática
Saiba o que é rescisão indireta, como funciona e em quais situações o trabalhador pode utilizá-la para garantir seus direitos trabalhistas.
Como funciona o contrato de trabalho por prazo determinado no Brasil?
Entenda o contrato de trabalho por prazo determinado no Brasil: uma modalidade com duração preestabelecida, ideal para necessidades temporárias de empresas e trabalhadores.
STF muda regra para autônoma receber salário-maternidade
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão que altera significativamente a concessão do salário-maternidade para trabalhadoras autônomas. A corte derrubou a exigência de carência de 10 meses de contribuição ao INSS, facilitando o acesso ao benefício. Essa mudança representa um avanço importante na proteção à maternidade e na igualdade de direitos trabalhistas no […]
Reforma Trabalhista: 8 principais mudanças que você precisa conhecer
A Reforma Trabalhista de 2017 marcou um dos momentos mais significativos da legislação trabalhista brasileira, trazendo uma série de alterações com impactos profundos nas relações entre empregadores e empregados. Implementada com o objetivo de modernizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e tornar o mercado de trabalho mais adaptável às novas realidades econômicas e […]
Processo trabalhista: fases, como funciona e o que esperar
Entender as fases de um processo trabalhista é fundamental para qualquer trabalhador ou empregador que se encontre diante de uma disputa jurídica nesta área. Este conhecimento não apenas ajuda a preparar melhor as partes envolvidas, mas também proporciona uma visão clara do que esperar durante todo o processo. Um processo trabalhista é uma ferramenta legal […]
