Contar com um advogado ambiental é essencial para empresas que desejam operar com segurança jurídica e evitar sanções. Segundo dados do IBAMA, apenas em 2024, R$ 729 milhões em multas ambientais foram aplicadas a empresas por descumprimento da legislação.
Esse cenário revela o aumento da fiscalização e o rigor das normas ambientais no Brasil, exigindo uma postura cada vez mais preventiva e estratégica por parte das organizações. Ter ao lado um especialista na área não é apenas precaução — é proteção e eficiência para o negócio.
Mas afinal, qual é o papel desse profissional e por que ele é essencial para empresas que querem operar com segurança jurídica e responsabilidade ambiental? Neste artigo, você entenderá a importância do advogado ambiental, suas principais atribuições e os benefícios que sua empresa pode obter ao contar com essa especialização.
O que faz um advogado ambiental?
O advogado ambiental é um especialista em leis e normas que regulam a interação entre atividades humanas e o meio ambiente. Assim, ele atua na prevenção, orientação e defesa de empresas em questões relacionadas à legislação ambiental, garantindo que os empreendimentos estejam adequados às exigências legais e evitando riscos de autuações e processos judiciais.
Esse profissional também oferece suporte em processos administrativos e judiciais, como defesa contra multas ambientais, assessoria em licenciamento e acompanhamento de auditorias.
Diante disso, a atuação do advogado ambiental é ampla e envolve não apenas o cumprimento de leis, mas também a construção de estratégias jurídicas para que a empresa opere de forma sustentável e competitiva.
Principais atribuições de um advogado ambiental
A atuação do advogado ambiental é estratégica para empresas de diversos setores, especialmente aquelas cujas atividades envolvem potencial impacto ao meio ambiente. Veja abaixo as principais.
- Orientação sobre legislação ambiental: o advogado realiza uma consultoria ambiental, explicando sobre as normas aplicáveis à atividade da empresa, ajudando a identificar possíveis riscos e a implementar medidas preventivas.
- Assessoria em licenciamento ambiental: a obtenção de licenças ambientais é essencial para o funcionamento regular da empresa. O advogado acompanha todo o processo, garantindo que as exigências legais sejam cumpridas.
- Defesa em processos e autuações: em caso de fiscalização, o advogado atua na defesa contra multas e embargos, além de representar a empresa em processos administrativos e judiciais.
- Elaboração de pareceres e contratos ambientais: elabora documentos jurídicos específicos que asseguram a conformidade ambiental em contratos, parcerias e novos projetos.
Além dessas funções, o advogado ambiental também atua em auditorias jurídicas (due diligence), avaliação de passivos ambientais e implementação de sistemas de gestão ambiental que otimizam recursos e reduzem custos.
Por que sua empresa precisa de um advogado ambiental?
Empresas que negligenciam o cumprimento das normas ambientais correm riscos significativos, como multas milionárias, paralisação das atividades e danos à imagem corporativa. Um advogado ambiental ajuda a mitigar esses riscos e proporciona vantagens estratégicas.
- Prevenção de autuações e penalidades: com orientação jurídica adequada, sua empresa evita erros que podem resultar em sanções ambientais.
- Segurança jurídica nas operações: a atuação de um advogado garante que todos os processos estejam legalmente respaldados, desde a instalação até a operação do empreendimento.
- Facilidade na obtenção de licenças: o especialista agiliza os trâmites burocráticos e garante que sua empresa cumpra prazos e exigências com eficiência.
- Apoio em projetos sustentáveis: a implementação de práticas sustentáveis gera economia e fortalece a reputação da empresa, aumentando sua competitividade.
Diante disso, vale pontuar que a presença de um advogado ambiental proporciona tranquilidade aos gestores e contribui para que a empresa se destaque no mercado como referência em responsabilidade socioambiental.
Quando contratar um advogado ambiental?
A contratação de um advogado ambiental deve ser feita de forma estratégica, especialmente em momentos-chave da operação empresarial; vamos ver alguns exemplo aqui embaixo.
- Início de novos projetos: avaliação da viabilidade ambiental e planejamento jurídico.
- Processos de licenciamento: suporte técnico e jurídico durante todo o processo.
- Auditorias e fiscalizações: acompanhamento e defesa em inspeções ambientais.
- Implantação de políticas de sustentabilidade: assessoria na criação de políticas internas que assegurem conformidade e eficiência.
Mesmo empresas que já operam há anos se beneficiam da análise especializada de um advogado ambiental, portanto, que estejam atualizadas com as constantes mudanças na legislação.
Proteja sua empresa com apoio jurídico especializado
Em um cenário de exigências legais cada vez mais rígidas e consumidores atentos à responsabilidade ambiental das empresas, contar com um advogado ambiental é fundamental. Esse profissional não apenas protege sua empresa de multas e embargos, como também contribui para sua reputação e crescimento sustentável.
Se você busca segurança jurídica, eficiência operacional e compromisso com o meio ambiente, conte com o suporte da Advocacia Tardin, que está pronta para orientar sua empresa em todas as questões ambientais com excelência e dedicação.
