Aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu: é possível?
Descubra se é possível obter aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu ao INSS e conheça alternativas assistenciais para a terceira idade.
Documentação necessária para inventário extrajudicial: confira um checklist completo
Confira um checklist completo com a documentação necessária para realizar um inventário extrajudicial de forma rápida e eficiente.
Como funciona o contrato de trabalho por prazo determinado no Brasil?
Entenda o contrato de trabalho por prazo determinado no Brasil: uma modalidade com duração preestabelecida, ideal para necessidades temporárias de empresas e trabalhadores.
Quais as doenças crônicas que dão direito a aposentadoria
A aposentadoria por invalidez é um direito assegurado pela Previdência Social aos segurados que, devido a doenças crônicas, perdem a capacidade de trabalhar de forma definitiva. Entre as condições que podem garantir esse direito estão doenças como câncer, doenças cardíacas graves, entre outras. Mas você sabe quais são as doenças crônicas que dão direito a […]
STF muda regra para autônoma receber salário-maternidade
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão que altera significativamente a concessão do salário-maternidade para trabalhadoras autônomas. A corte derrubou a exigência de carência de 10 meses de contribuição ao INSS, facilitando o acesso ao benefício. Essa mudança representa um avanço importante na proteção à maternidade e na igualdade de direitos trabalhistas no […]
Regra 85/95 em 2024: guia essencial para advogados
A aposentadoria é um tema crucial no planejamento de vida dos brasileiros, e a regra 85/95 desempenha um papel fundamental nesse processo. Para advogados que lidam com questões previdenciárias, compreender essa regra e suas implicações é essencial. Em 2024, algumas mudanças importantes estão em vigor, e este guia foi elaborado para fornecer todas as informações […]
Direitos do autista: como conseguir a cobertura da terapia ABA pelo plano de saúde
Garantir os direitos do autista, ou melhor, das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é essencial para promover uma sociedade mais inclusiva e justa. Entre esses direitos, o acesso a tratamentos terapêuticos adequados, como a Análise do Comportamento Aplicada (ABA), é fundamental para o desenvolvimento das habilidades sociais e cognitivas dos autistas. No entanto, […]
Negativa de atendimento pelo plano de saúde: o que fazer?
Contratar um plano de saúde é uma medida essencial para garantir acesso a serviços médicos de qualidade. No entanto, muitos usuários se deparam com uma situação frustrante: a negativa de atendimento pelo plano de saúde. Mas o que fazer quando isso acontece? Neste artigo, vamos explorar o que é a negativa de atendimento, quais passos […]
Legalização de empresa: o que é e como fazer
Guia completo para a legalização de empresa: etapas, importância e como a Advocacia Tardin pode facilitar esse processo.