STF muda regra para autônoma receber salário-maternidade
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão que altera significativamente a concessão do salário-maternidade para trabalhadoras autônomas. A corte derrubou a exigência de carência de 10 meses de contribuição ao INSS, facilitando o acesso ao benefício. Essa mudança representa um avanço importante na proteção à maternidade e na igualdade de direitos trabalhistas no […]
