Contratos empresariais: tudo o que você precisa saber sobre o tema
Entenda a importância dos contratos empresariais para garantir segurança jurídica, evitar conflitos e proteger seu negócio, com dicas essenciais de elaboração.
Rescisão indireta: o que é e como funciona na prática
Saiba o que é rescisão indireta, como funciona e em quais situações o trabalhador pode utilizá-la para garantir seus direitos trabalhistas.
Revisão de benefícios INSS: quem tem direito e como pedir?
A revisão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma opção importante para os segurados que buscam aumentar o valor de suas aposentadorias ou pensões. Esse processo pode ser solicitado quando há erros no cálculo do benefício, sejam eles decorrentes de equívocos do INSS ou da falta de documentos que comprovem todos […]
O que é licenciamento ambiental e importância para empresas
Descubra o que é licenciamento ambiental e entenda sua importância para garantir que empresas operem dentro da lei, minimizando impactos ao meio ambiente.
Aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu: é possível?
Descubra se é possível obter aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu ao INSS e conheça alternativas assistenciais para a terceira idade.
Documentação necessária para inventário extrajudicial: confira um checklist completo
Confira um checklist completo com a documentação necessária para realizar um inventário extrajudicial de forma rápida e eficiente.
Como funciona o contrato de trabalho por prazo determinado no Brasil?
Entenda o contrato de trabalho por prazo determinado no Brasil: uma modalidade com duração preestabelecida, ideal para necessidades temporárias de empresas e trabalhadores.
Quais as doenças crônicas que dão direito a aposentadoria
A aposentadoria por invalidez é um direito assegurado pela Previdência Social aos segurados que, devido a doenças crônicas, perdem a capacidade de trabalhar de forma definitiva. Entre as condições que podem garantir esse direito estão doenças como câncer, doenças cardíacas graves, entre outras. Mas você sabe quais são as doenças crônicas que dão direito a […]
STF muda regra para autônoma receber salário-maternidade
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão que altera significativamente a concessão do salário-maternidade para trabalhadoras autônomas. A corte derrubou a exigência de carência de 10 meses de contribuição ao INSS, facilitando o acesso ao benefício. Essa mudança representa um avanço importante na proteção à maternidade e na igualdade de direitos trabalhistas no […]
Regra 85/95 em 2024: guia essencial para advogados
A aposentadoria é um tema crucial no planejamento de vida dos brasileiros, e a regra 85/95 desempenha um papel fundamental nesse processo. Para advogados que lidam com questões previdenciárias, compreender essa regra e suas implicações é essencial. Em 2024, algumas mudanças importantes estão em vigor, e este guia foi elaborado para fornecer todas as informações […]
